Apenas para lembrar e contextualizar brevemente que o registro de marca garante ao titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de 10 anos a partir da data de sua concessão, podendo ser prorrogada por períodos sucessivos de 10 anos.
Sumário
Tipos de Marca
Falando apenas de Brasil a criação de marca tem vários tipos, a marca pode ser:
Marca nominativa:
Também conhecida como “marca verbal” é aquela que é formada apenas por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
Marca figurativa:
Também conhecida como “marca emblemática” é aquela constituída por desenho, imagem, ideograma tais como o japonês e o chinês, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe, etc.
Marca mista:
Também conhecida como “marca composta” é aquela que combina imagem e palavra, ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
Marca tridimensional:
Também conhecida como “marca plástica” é aquela conhecida pela sua forma, quando é capaz de distingui-la de outras semelhantes.
Marca coletiva:
A marca coletiva identifica produtos ou serviços feitos por membros de uma determinada entidade coletiva (associação, cooperativa, sindicato, etc). Apenas tal entidade pode solicitar este registro e ela poderá estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização.
Marca de certificação:
Esta marca indica que os produtos ou serviços são certificados pelo titular da marca quanto a sua origem, modo de fabricação, qualidade e outras características. A marca de certificação somente poderá ser utilizada de acordo com os padrões definidos no processo.
Marca de alto renome:
Há empresas cujas marcas são amplamente conhecidas e prestigiadas no mercado. Essas são chamadas marcas de alto renome. Este tipo de marca tem assegurada a proteção especial em todos os ramos de atividade.
Estes são os tipos de marca que existem no Brasil, em outros países existem alguns tipos diferentes de marca, como para caracterizar sons e aromas. Já no Brasil é permitido apenas o registro de marcas visuais. Sendo assim, não protege o registro de sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Referência: https://bityli.com/IWeXNfgJa
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